O Governo da Paraíba renovou sua parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) com foco no fortalecimento das políticas públicas voltadas à primeira infância. O novo memorando de entendimento foi assinado pelo governador João Azevêdo no dia 31 de outubro, durante cerimônia realizada na Granja Santana, em João Pessoa. A iniciativa marca mais um passo na consolidação de ações intersetoriais que promovem os direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.
A parceria contempla áreas estratégicas como saúde e nutrição, educação, proteção contra violências, saneamento básico, resiliência climática, proteção social e equidade étnico-racial e de gênero. O objetivo é ampliar o alcance e a efetividade das políticas públicas voltadas à infância, especialmente nos municípios que aderiram ao Selo UNICEF, uma das principais estratégias do Fundo no Brasil.
Na nova edição do Selo (2025–2028), a Paraíba alcançou uma adesão histórica de 222 municípios, o que representa um avanço significativo na mobilização local em prol da infância. O programa incentiva a realização de fóruns comunitários, formações técnicas e monitoramento de indicadores sociais, promovendo o engajamento de gestores públicos, conselhos tutelares e organizações da sociedade civil.
Além do Governo do Estado, o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) também participa da iniciativa, por meio do Pacto Paraibano pela Primeira Infância. Em julho, o presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, recebeu a chefe do escritório do UNICEF para o Nordeste, Immaculada Prieto, para alinhar estratégias de supervisão e apoio técnico aos municípios.
Durante a assinatura do memorando, o governador João Azevêdo destacou a importância da parceria para garantir que as crianças paraibanas tenham acesso a direitos fundamentais desde os primeiros anos de vida. “Estamos reafirmando nosso compromisso com a infância, com ações que vão desde a saúde básica até a proteção contra violências. É uma responsabilidade coletiva que exige união entre Estado, municípios e sociedade”, afirmou.
A cerimônia também celebrou os 75 anos de atuação do UNICEF no Brasil, que firmou seu primeiro acordo de cooperação com a Paraíba em 1950. Desde então, o estado tem sido referência na implementação de políticas públicas voltadas à infância, com destaque para programas como o Paraíba Primeira Infância, que integra ações de saúde, educação e assistência social.
Com a renovação da parceria, a expectativa é que a Paraíba continue avançando na construção de um ambiente mais justo, seguro e saudável para todas as crianças, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade.
