O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promove, no próximo 19 de fevereiro de 2026, às 10h, uma Conferência Magna em homenagem aos 160 anos de nascimento de Epitácio Pessoa, um dos maiores nomes da história política e jurídica do Brasil. O evento ocorrerá na Sala de Sessões do Pleno do TJPB, em João Pessoa, e marca o encerramento da programação comemorativa dedicada ao jurista paraibano.
A conferência será ministrada pelo juiz Leonardo Nemer Caldeira Brant, integrante da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, nos Países Baixos. O tema da palestra será “O Legado de Epitácio Pessoa e o Futuro da Corte Internacional de Justiça”, estabelecendo um diálogo entre a trajetória histórica do homenageado e os desafios contemporâneos do Direito Internacional.
Homenagem e reconhecimento
Durante a solenidade, o magistrado Leonardo Nemer também será agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria Alta Distinção, como reconhecimento à sua contribuição ao Direito e à projeção internacional da magistratura brasileira.
A iniciativa é coordenada pela Comissão de Cultura e Memória do TJPB e integra um conjunto de ações institucionais voltadas à preservação da história e valorização de personalidades que contribuíram significativamente para o fortalecimento das instituições democráticas e do Judiciário.
O legado de Epitácio Pessoa
Natural de Umbuzeiro (PB), Epitácio Pessoa teve atuação destacada como jurista, diplomata e estadista. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal, senador, chefe da delegação brasileira na Conferência de Paz de Versalhes e presidente da República entre 1919 e 1922. Também atuou como juiz da antiga Corte Permanente de Justiça Internacional, antecessora da atual Corte Internacional de Justiça.
Seu legado permanece como referência na história política e jurídica do país, especialmente no que diz respeito à defesa das instituições, ao fortalecimento do Estado brasileiro e à inserção do Brasil no cenário internacional.
A Conferência Magna promovida pelo TJPB reforça a importância de revisitar a trajetória de Epitácio Pessoa, não apenas como personagem histórico, mas como símbolo da contribuição paraibana à construção do Brasil republicano e do Direito internacional.
