O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9) a suspensão por 60 dias do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), após declarações consideradas ofensivas contra o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
O parecer favorável à punição foi apresentado pelo deputado Ricardo Maia (MDB-PA) e recebeu nove votos favoráveis e quatro contrários. Segundo o relator, a imunidade parlamentar não pode ser utilizada para justificar condutas que atentem contra a dignidade da instituição ou ultrapassem os limites do debate político.
De acordo com a representação analisada pelo colegiado, Pollon fez declarações públicas direcionadas a Hugo Motta, que foram consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. O relatório destacou que a liberdade de expressão garantida aos parlamentares não é absoluta e deve respeitar os princípios que regem o funcionamento do Poder Legislativo.
Apesar da aprovação da suspensão pelo Conselho de Ética, a punição ainda não entra em vigor imediatamente. A defesa do parlamentar poderá recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), alegando eventuais irregularidades processuais. Além disso, a decisão precisará ser submetida ao plenário da Câmara dos Deputados, responsável pela palavra final sobre o caso.
O episódio ocorre em meio ao aumento da tensão política em Brasília e reforça o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão no exercício do mandato. O Conselho de Ética é o órgão responsável por analisar condutas de deputados federais e aplicar sanções em casos de quebra de decoro parlamentar.
Natural da Paraíba, Hugo Motta preside a Câmara dos Deputados desde fevereiro de 2025 e tem ocupado posição de destaque nas principais discussões políticas e econômicas do país.
