A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta segunda-feira (23), favoravelmente à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A manifestação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o atual quadro clínico do ex-presidente como fator determinante para a recomendação da medida.
Saúde motivou mudança de posição
De acordo com a PGR, a decisão leva em conta a piora recente no estado de saúde de Bolsonaro, que está internado em Brasília após apresentar um quadro grave de broncopneumonia bacteriana, com risco de complicações súbitas.
No parecer, Gonet destacou a necessidade de monitoramento médico constante e afirmou que o ambiente domiciliar pode oferecer melhores condições para o acompanhamento contínuo do paciente.
O documento aponta ainda que a condição de saúde do ex-presidente pode sofrer alterações imprevisíveis, exigindo cuidados que o sistema prisional não conseguiria garantir de forma adequada.
Decisão final será do STF
Apesar da recomendação da PGR, a decisão final caberá ao STF. O ministro Alexandre de Moraes havia solicitado o parecer após novo pedido da defesa, apresentado depois da internação hospitalar de Bolsonaro.
Nos últimos meses, o magistrado já havia negado pedidos semelhantes, mas o novo cenário clínico pode influenciar o entendimento da Corte.
Contexto da prisão
Bolsonaro cumpre pena após condenação no STF por envolvimento em crimes relacionados a tentativa de ruptura institucional, com sentença superior a 27 anos de prisão.
Ele está detido em uma unidade especial no Distrito Federal e foi hospitalizado após apresentar sintomas graves, incluindo baixa oxigenação e infecção bacteriana.
O que pode acontecer agora
- O STF analisará o parecer da PGR
- Moraes poderá conceder ou negar a prisão domiciliar
- A decisão levará em conta laudos médicos atualizados
