Brasília — Em sessão iniciada nesta terça-feira (2.set.2025), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que Jair Bolsonaro e aliados “pretenderam a instalação de um estado de exceção e uma verdadeira ditadura” ao tentar reverter o resultado das eleições de 2022. Ele também declarou que o Supremo “ignora pressões internas ou externas” e conduzirá um julgamento técnico e imparcial.
O caso é julgado pela Primeira Turma do STF (Ação Penal 2668) e envolve o chamado “núcleo 1” — oito réus apontados pela PGR como os principais articuladores da ruptura institucional. Estão em pauta crimes como liderar/ integrar organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, atentado violento contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas, somadas, podem superar 40 anos.
Além de Bolsonaro, respondem Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto e Mauro Cid. A Turma — composta por Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia — decide por maioria simples (3 votos).
A sessão começou com a leitura do relatório por Moraes, seguida da acusação oral do procurador-geral Paulo Gonet; à tarde falam as defesas. A ordem de votos será: relator, Dino, Fux, Cármen e Zanin. O cronograma prevê oito sessões entre 2 e 12 de setembro, com manhãs e tardes em dias alternados.
No discurso de abertura, Moraes disse que “impunidade não é opção para pacificação” e lamentou que o país tenha, novamente, enfrentado uma tentativa de golpe — reforçando que a Constituição e as instituições resistiram.
Quem compareceu: segundo a Agência Brasil, apenas o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira esteve presencialmente no primeiro dia; Bolsonaro não iria à sessão, de acordo com sua defesa.
Contexto externo: as falas de Moraes sobre “pressões externas” ocorrem após os EUA revogarem vistos e aplicarem sanções sob a Lei Magnitsky contra o ministro em julho; dias depois, a Casa Branca oficializou tarifas de 50% a produtos brasileiros. O próprio STF reiterou hoje que julgará o caso com independência institucional.
O que diz a defesa: os advogados afirmam que não houve “golpe”, mas criminalização de atos de governo; criticam a delação de Mauro Cid e apontam supostos cerceamentos processuais — pontos registrados pelo relatório do relator.
Quando sai o veredicto: a previsão é que o resultado seja conhecido até 12 de setembro, ao fim das oito sessões programadas.
