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1. Sobre o serviço
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2. Acesso ao aplicativo
O aplicativo Guia TV Brazil atualmente não exige criação de conta, cadastro ou login para acesso à programação.
O funcionamento da transmissão depende de:
- dispositivo Roku compatível;
- conexão com a internet;
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- funcionamento adequado da plataforma Roku.
3. Disponibilidade da transmissão
A Guia TV Brazil busca manter sua programação disponível de forma regular, mas não garante disponibilidade ininterrupta.
A transmissão poderá sofrer interrupções, alterações ou indisponibilidade temporária em razão de:
- manutenção;
- problemas técnicos;
- falhas de internet;
- problemas de servidores;
- problemas de terceiros;
- questões relacionadas à plataforma Roku;
- situações de força maior;
- alterações na programação.
4. Conteúdo
A programação disponibilizada pela Guia TV Brazil poderá ser alterada sem aviso prévio quando necessário.
A ordem, duração, horário ou disponibilidade de determinados conteúdos poderá sofrer alterações.
5. Direitos autorais
Os textos, marcas, logotipos, elementos gráficos, vídeos, áudios e demais materiais disponibilizados pela Guia TV Brazil são protegidos pela legislação aplicável, quando sujeitos à proteção autoral ou de propriedade intelectual.
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6. Conteúdo de terceiros
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7. Uso adequado
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- praticar atividades ilegais;
- tentar comprometer ou invadir sistemas;
- interferir no funcionamento do aplicativo;
- distribuir códigos maliciosos;
- realizar tentativas de fraude;
- violar direitos de terceiros;
- utilizar mecanismos destinados a prejudicar a disponibilidade do serviço.
8. Links externos
O site ou os conteúdos da Guia TV Brazil poderão eventualmente apresentar links para sites ou serviços de terceiros.
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9. Publicidade e conteúdo comercial
A programação ou o site poderão apresentar publicidade, patrocínios ou conteúdo comercial.
As relações entre o usuário e anunciantes ou terceiros decorrentes de publicidade serão de responsabilidade das respectivas partes, observada a legislação aplicável.
10. Plataforma Roku
O aplicativo é distribuído por meio da plataforma Roku.
A utilização do aplicativo também está sujeita às regras e condições aplicáveis da plataforma Roku.
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11. Alterações no serviço
A Guia TV Brazil poderá alterar, atualizar, suspender ou encerrar funcionalidades do serviço quando necessário.
Sempre que apropriado, serão adotadas medidas para comunicar alterações relevantes.
12. Limitação de responsabilidade
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13. Privacidade
O tratamento de dados pessoais relacionado aos serviços é realizado conforme a Política de Privacidade da Guia TV Brazil.
A Política de Privacidade deverá ser consultada para informações sobre tratamento de dados pessoais e direitos dos titulares.
14. Alteração dos Termos
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente.
A versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.
15. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, respeitados os direitos assegurados ao consumidor e demais normas aplicáveis.
16. Contato
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