A Guia TV Brazil valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade explica como informações pessoais podem ser tratadas durante a utilização do site guiatvbrazil.tv.br e do aplicativo Guia TV Brazil para Roku.
Esta política considera a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1. Responsável pelo serviço
Serviço: Guia TV Brazil
Responsável: Lindalva Fernandes de Almeida Alves
Endereço para contato: Rua Misael de Sousa, Bairro Maternidade, Patos-PB, Brasil
E-mail: guiatv.brazil@gmail.com
Telefone: +55 83 98181-3089
Site: https://guiatvbrazil.tv.br
2. Sobre o aplicativo Guia TV Brazil para Roku
O aplicativo Guia TV Brazil para Roku tem como finalidade disponibilizar aos usuários acesso à programação audiovisual, notícias, entretenimento e transmissão ao vivo da Guia TV Brazil.
O aplicativo atualmente não exige a criação de conta, cadastro, nome de usuário ou senha para acesso à programação.
3. Dados pessoais
A Guia TV Brazil procura limitar a coleta de dados pessoais ao necessário para o funcionamento de seus serviços e para o atendimento aos usuários.
O aplicativo Guia TV Brazil para Roku não solicita diretamente ao usuário informações como:
- nome;
- CPF;
- endereço;
- senha;
- dados bancários;
- número de cartão;
- cadastro obrigatório para assistir à programação.
Entretanto, a plataforma Roku e seus sistemas poderão realizar tratamentos técnicos relacionados ao funcionamento do dispositivo, aplicativo, rede, segurança, desempenho e utilização da plataforma, de acordo com suas próprias políticas e termos.
A Guia TV Brazil não presume ter acesso a todas essas informações técnicas.
4. Informações fornecidas voluntariamente
Quando o usuário entra em contato com a Guia TV Brazil por e-mail, telefone, formulário do site ou outro canal de atendimento, determinadas informações poderão ser fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário.
Essas informações poderão ser utilizadas para:
- responder solicitações;
- prestar atendimento;
- solucionar problemas;
- receber sugestões, críticas ou reclamações;
- atender solicitações relacionadas aos direitos previstos na legislação.
5. Finalidade do tratamento
Quando houver tratamento de dados pessoais sob responsabilidade da Guia TV Brazil, os dados serão utilizados de acordo com a finalidade informada ao usuário e com as bases legais aplicáveis.
Entre as possíveis finalidades estão:
- atendimento ao usuário;
- comunicação com o interessado;
- funcionamento e segurança dos serviços;
- cumprimento de obrigações legais;
- prevenção de fraudes e abusos;
- melhoria dos serviços;
- cumprimento de determinações legais ou judiciais.
6. Compartilhamento de dados
A Guia TV Brazil não comercializa dados pessoais dos usuários.
Dados pessoais poderão ser compartilhados quando necessário para:
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- cumprimento de ordem judicial;
- exercício regular de direitos;
- prestação de serviços tecnológicos necessários ao funcionamento da plataforma;
- proteção da segurança dos sistemas e usuários;
- outras hipóteses permitidas ou exigidas pela legislação.
7. Plataforma Roku
O aplicativo Guia TV Brazil é disponibilizado na plataforma Roku.
A Roku possui seus próprios sistemas, políticas de privacidade, tecnologias e procedimentos de tratamento de dados. Eventual tratamento realizado diretamente pela Roku ou por terceiros sob responsabilidade da Roku poderá estar sujeito às políticas próprias da plataforma.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O site Guia TV Brazil poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para funcionamento, segurança, análise de utilização e melhoria da experiência do usuário.
A utilização de cookies poderá variar de acordo com as funcionalidades disponíveis no site.
9. Segurança
A Guia TV Brazil adota medidas razoáveis de segurança para proteger as informações sob sua responsabilidade contra acesso não autorizado, perda, alteração, divulgação ou destruição indevida.
Nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente seguro. Por isso, os usuários também devem adotar medidas de segurança em seus próprios dispositivos e contas.
10. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da LGPD, o titular poderá solicitar, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação nos casos previstos em lei;
- informações sobre compartilhamento;
- revogação do consentimento, quando essa for a base legal aplicável;
- outros direitos previstos na legislação.
11. Como exercer seus direitos
Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício de direitos, o usuário poderá entrar em contato:
E-mail: guiatv.brazil@gmail.com
Telefone: +55 83 98181-3089
As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável e poderão exigir informações suficientes para confirmação da identidade do solicitante.
12. Alterações desta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos serviços, na legislação ou nos procedimentos de tratamento de dados.
A versão mais recente estará disponível nesta página.
13. Contato
Guia TV Brazil
Responsável: Lindalva Fernandes de Almeida Alves
Endereço: Rua Misael de Sousa, Bairro Maternidade, Patos-PB, Brasil
E-mail: guiatv.brazil@gmail.com
Telefone: +55 83 98181-3089
Site: https://guiatvbrazil.tv.br