A oposição no Senado, liderada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), iniciou uma articulação política para aprovar um projeto de lei que pode alterar de forma significativa a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta prevê a revogação dos crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito do Código Penal, delitos que compõem a maior parte da condenação de 27 anos e três meses de prisão imposta ao ex-presidente.
O que está em jogo
- Redução da pena: Caso o projeto seja aprovado, a condenação de Bolsonaro cairia para 6 anos, o que impediria a manutenção do regime fechado.
- Estratégia alternativa à anistia: A medida surge como alternativa às tentativas de anistia ampla, que enfrentam resistência no Congresso. Ao extinguir os tipos penais mais graves, a oposição busca uma saída jurídica específica para Bolsonaro.
- Mobilização política: O senador Carlos Viana afirma já ter reunido 35 assinaturas para acelerar a tramitação, pedindo urgência na votação. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também apoia a iniciativa.
Reações e contexto
- Na Câmara: Enquanto o Senado articula a extinção de crimes, a Câmara discute um projeto de dosimetria, que reduziria penas sem conceder perdão amplo. Essa disputa revela diferentes estratégias dentro da base bolsonarista.
- Impacto político: A proposta reacende o debate sobre os limites da atuação parlamentar em casos de condenações judiciais já transitadas em julgado. Críticos apontam que a medida pode representar uma forma indireta de anistia, enquanto apoiadores defendem que se trata de corrigir excessos na tipificação penal.
Próximos passos
O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões e votado em plenário. Caso avance, poderá redefinir não apenas o futuro de Bolsonaro, mas também abrir precedentes para outros condenados por crimes relacionados à tentativa de golpe.
Em síntese: A oposição no Senado aposta em uma manobra legislativa para retirar Bolsonaro do regime fechado, extinguindo crimes específicos e reduzindo sua pena. O movimento intensifica a disputa entre Senado e Câmara sobre qual caminho seguir para aliviar a situação do ex-presidente.
