O aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha entrou em vigor nesta quinta-feira (1º), impactando diretamente os preços pagos pelos consumidores em todo o país. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro de 2025, marca o segundo reajuste consecutivo do tributo estadual sobre combustíveis.
Reajuste nos valores
- Gasolina: acréscimo de R$ 0,10 por litro, elevando o imposto para R$ 1,57.
- Diesel: aumento de R$ 0,05 por litro, passando para R$ 1,17.
- Gás de cozinha: alta de R$ 1,05 por botijão.
Esse reajuste segue a metodologia definida pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), que considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entre fevereiro e agosto de 2025, comparados ao mesmo período de 2024.
Contexto e impacto econômico
O ICMS é um dos principais tributos estaduais e tem peso significativo na formação dos preços finais dos combustíveis. Por ser considerado um “preço-chave”, qualquer aumento tende a se espalhar pela economia, encarecendo transporte, alimentos e outros produtos. Especialistas apontam que o efeito pode ser sentido especialmente nas famílias de baixa renda, que destinam maior parte do orçamento a itens básicos.
Este é o segundo ano consecutivo de alta: em fevereiro de 2025, os estados já haviam promovido um reajuste semelhante. A medida reflete a tentativa dos governos estaduais de recompor arrecadação em meio às pressões fiscais e à transição para o novo sistema tributário da Reforma Tributária.
Política de preços da Petrobras
Outro fator que influencia o cenário é a mudança na política da Petrobras. Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a estatal abandonou a paridade internacional de preços, que vinculava os reajustes ao valor do petróleo no mercado externo e à variação cambial. A nova estratégia busca maior previsibilidade e menor volatilidade nos preços internos, mas, na prática, os impostos estaduais continuam sendo determinantes para o custo final ao consumidor.
Perspectivas
Economistas avaliam que o aumento do ICMS pode pressionar a inflação no início de 2026, especialmente nos setores de transporte e alimentação. O governo federal, por sua vez, acompanha os efeitos da medida em meio às discussões sobre a implementação plena da Reforma Tributária, que prevê a substituição gradual do ICMS por novos tributos de abrangência nacional.
Em resumo: o reajuste do ICMS sobre combustíveis, válido desde 1º de janeiro de 2026, reforça o peso dos tributos estaduais na economia brasileira e deve gerar impacto imediato nos preços ao consumidor, com reflexos em diversos setores.
