O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a anulação imediata do concurso público realizado pela Prefeitura de Cubati, no Agreste paraibano, após a constatação de indícios de favorecimento político e manipulação de notas em um inquérito civil. A recomendação foi assinada pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar e enviada ao prefeito José Ribeiro de Oliveira (PSB).
Segundo o documento, entre os aprovados estão a vice-prefeita Heline Fernanda Silva de Assis Dantas, a vereadora Thatyanne Cordeiro Silva e diversos secretários municipais, além de parentes diretos de membros da gestão.
“Os indícios apontam para favorecimento deliberado”, destacou o Ministério Público.
Aprovação de autoridades e parentes
Entre os casos apontados pelo MPPB estão:
- Vice-prefeita Heline Fernanda, aprovada em 1º lugar para o cargo de Orientador Educacional;
- Vereadora Thatyanne Cordeiro, esposa do presidente da banca examinadora, aprovada em 2º lugar para o mesmo cargo;
- Secretária Adjunta de Saúde;
- Secretária de Assistência Social;
- Secretário de Infraestrutura;
- Filho do Secretário de Meio Ambiente;
- Marido da Secretária de Finanças;
- Prima de secretário;
- Sobrinha do prefeito, aprovada dentro do número de vagas para Auxiliar Administrativo.
O Ministério Público ressaltou que, em caso de anulação, não há direito adquirido para candidatos já nomeados, uma vez que atos viciados são nulos desde a origem. A Prefeitura tem prazo de 10 dias para informar as medidas adotadas.
Defesa da vice-prefeita
Até o momento, apenas a vice-prefeita Heline Fernanda se pronunciou publicamente. Em nota divulgada nas redes sociais, ela afirmou que sua aprovação foi fruto de dedicação acadêmica e negou qualquer favorecimento:
“Tenho uma vida inteiramente dedicada aos estudos — quem me conhece sabe disso! Sou professora há mais de 20 anos, graduada pela Universidade Estadual da Paraíba; tenho especialização, mestrado e doutorado pela Universidade Federal de Campina Grande, além de diversas publicações em importantes revistas nacionais e internacionais. Jamais admitirei qualquer insinuação de favorecimento em meu nome”, declarou.
A gestora também destacou que, quando realizou o concurso, ainda não havia sido diplomada nem empossada como vice-prefeita, e se colocou à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos.
